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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 10:16

Garantia fiduciária exige identificação do crédito, e não dos títulos objeto da cessão

A decisão é da Terceira Turma.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:50

Juiz condena CEB a indenizar prejuízo causado por sobrecarga de energia

A empresa foi condenada ao pagamento de R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais), a título de indenização por dano material.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:30

Justas causas trabalhistas

A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 14:23

Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais

Deputados vão analisar na semana que vem emendas que podem alterar o projeto. Texto compatibiliza a legislação atual à PEC da Reforma Política, cuja votação também poderá ser concluída na próxima semana
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 13:57

Questões de Direito Administrativo do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Administrativo
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:10

Requisitos para prisão preventiva

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, a prisão preventiva poderá ser decretada pelo Juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 16:30

Deficiente auditiva unilateral assegura nomeação em concurso

Concursante pode verificar que seu nome não constava da lista dos aprovados da lista especial, mas sim da listagem geral, sendo classificada em 313º lugar
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:35

Desmistificando o lucro real no IRPJ (III) - Depreciação acelerada

Em decorrência da promulgação de recente Lei (1) criando incentivos fiscais visando modernizar o parque industrial brasileiro, através da utilização do artifício da DEPRECIAÇÃO ACELERADA, o tema veio a toma e alguns textos foram divulgados sobre os citados incentivos
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:30

Câmara nega aumento do número de vales-refeições para vigilante noturno

A Câmara rejeitou o pedido do trabalhador, que invocou o princípio da legalidade, alegando ser seu direito receber os vales referentes aos 22 dias de trabalho
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:20

Espanhóis serão indenizados por terem bens furtados

Hotel terá que pagar indenização no valor total aproximado de R$ 20 mil reais a um casal em razão de furto de valores e bens guardados no cofre
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:25

Habeas corpus. Evasão de divisas.

Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:30

Direito Administrativo

V Exame da Ordem Unificado - 2011
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:20

Alteração Legislativa: Concretização do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente

Essa alteração legislativa veio em sentido de concretizar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, de tal sorte que os vínculos familiares não se rompam com a dissolução do casamento ou da união estável.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:55

Câmara Criminal condena motorista acusado de atropelar e matar ciclista

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por unanimidade, acompanharam voto do desembargador Sebastião Costa Filho reformulando decisão do juízo de primeiro grau e que condena o motorista pela prática do crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor, que resultou na morte de um ciclista.
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Notificação fiscal de lançamento de débito. Intimação invalida. Impugnação da impetrante. Tempesticidade.

Expedição de CPD-EM. Cabimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação ordinária de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Remoção.

Conhecimento e improvimento do recurso interposto pela operadora de planos de saúde.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00

Constitucional. Tributário. Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços.

ICMS.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00

O crime organizado de braços dados com o poder.

Luciano Bandeira Pontes é advogado criminalista (OAB/BA 22.291) - Pontes, Barbosa & Pires Advogados Associados - Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. E-mail: [email protected].
Array Publicado em 2010-05-04T04:00:00+00:00

Tributário. Execução fiscal. Paralisação por mais de cinco anos.

Prescrição intercorrente. Art. 40 da LEF. Art. 174 do CTN.

Exibindo resultado de 3881 até 3900 de um total de 7697

A decisão é da Terceira Turma.

A empresa foi condenada ao pagamento de R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais), a título de indenização por dano material.

A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo

Deputados vão analisar na semana que vem emendas que podem alterar o projeto. Texto compatibiliza a legislação atual à PEC da Reforma Política, cuja votação também poderá ser concluída na próxima semana

Questões de Direito Administrativo

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, a prisão preventiva poderá ser decretada pelo Juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial

Concursante pode verificar que seu nome não constava da lista dos aprovados da lista especial, mas sim da listagem geral, sendo classificada em 313º lugar

Em decorrência da promulgação de recente Lei (1) criando incentivos fiscais visando modernizar o parque industrial brasileiro, através da utilização do artifício da DEPRECIAÇÃO ACELERADA, o tema veio a toma e alguns textos foram divulgados sobre os citados incentivos

A Câmara rejeitou o pedido do trabalhador, que invocou o princípio da legalidade, alegando ser seu direito receber os vales referentes aos 22 dias de trabalho

Hotel terá que pagar indenização no valor total aproximado de R$ 20 mil reais a um casal em razão de furto de valores e bens guardados no cofre

Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Essa alteração legislativa veio em sentido de concretizar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, de tal sorte que os vínculos familiares não se rompam com a dissolução do casamento ou da união estável.

Expedição de CPD-EM. Cabimento.

Conhecimento e improvimento do recurso interposto pela operadora de planos de saúde.

ICMS.

Luciano Bandeira Pontes é advogado criminalista (OAB/BA 22.291) - Pontes, Barbosa & Pires Advogados Associados - Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. E-mail: [email protected].

Prescrição intercorrente. Art. 40 da LEF. Art. 174 do CTN.

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